por: SobreMoney
Foto: Canva
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma estratégia para conter a alta dos combustíveis, buscando equilibrar o impacto no bolso do consumidor sem comprometer drasticamente a arrecadação dos estados.
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Um dos pilares da proposta foca no combate rigoroso à sonegação fiscal e aos devedores contumazes, visando aumentar as receitas públicas sem a necessidade de elevar a carga tributária sobre o cidadão comum.
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Haddad defende uma fiscalização mais severa por parte da ANP e dos Procons contra especuladores, que estariam mantendo preços elevados nos postos mesmo sem reajustes oficiais nas refinarias da Petrobras.
O cenário atual é de atenção devido à atualização das alíquotas fixas de ICMS (ad rem) ocorrida em janeiro de 2026, que fixou o valor do imposto em 1,17 real por litro de diesel em todo o território nacional.
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A volatilidade do mercado internacional de petróleo pressiona a estrutura tributária brasileira, exigindo medidas coordenadas entre o Governo Federal e os entes federativos para estabilizar os preços internos.
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Existe uma resistência inicial por parte de governadores, que temem os impactos fiscais de longo prazo em seus orçamentos caso abram mão de receitas importantes sem garantias de sustentabilidade financeira.
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A proposta central de Haddad prevê zerar o ICMS sobre o diesel importado, oferecendo em troca uma compensação da União de 3 bilhões de reais aos estados para viabilizar a redução imediata do preço final.